Mari Del Monaco

Livro: Curso de Direito Ambiental do Trabalho

Encontra-se em pré-venda o livro “Curso de Direito Ambiental do Trabalho”, obra coordenada pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano (@guilherme.feliciano.378) e pela Mariana Benevides da Costa.

MP nº 1045 – PARTE FINAL – DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROGRAMA

Para encerrar os posts sobre a MP nº 1045, trataremos agora algumas disposições que devem ser observadas tanto na hipótese de redução proporcional de jornada e salário, quanto na hipótese de suspensão do contrato de trabalho. Vamos a elas.

MP nº 1045 – PARTE 3 – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Ao tratar da MP nº 1045, já vimos nos posts anteriores sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e sobre a redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários.

Assim, em sequência, tratarei hoje sobre a possibilidade de o empregador suspender os contratos de trabalho de seus empregados por um determinado período de tempo.

MP nº 1045 – PARTE 2 – REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Como comentei no post anterior, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) é devido nas hipóteses de redução da jornada de trabalho dos empregados de determinada empresa ou de suspensão do contrato de trabalho.

Tratarei hoje, portanto, da redução proporcional da jornada de trabalho e dos salários.

DIA DO TRABALHADOR

“Seu sonho é sua vida

E vida é trabalho

E sem o seu trabalho

O homem não tem honra

E sem a sua honra

Se morre, se mata”.

Gonzaguinha

O dia mais importante para quem estuda, advoga ou vive do trabalho, o Dia do Trabalhador.

MP nº 1045 – Parte 1 – O Benefício Emergencial (BEm)

Dando continuidade ao post de ontem, em que falei da edição das novas MPs trabalhistas, hoje vou começar a entrar no detalhe da MP nº 1045, que criou o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Vamos começar, portanto, tratando do Benefício Emergencial de Manutenção do Empregado e da Renda (BEm), que é a base das medidas adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise econômica e sanitária causada pelo COVID-19.

Governo Federal edita novas MPs Trabalhistas

Durante o ano de 2020, o Governo Federal se viu obrigado a adotar medidas legislativas que visassem reduzir os impactos causados pela pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) nos empregos e na renda dos trabalhadores.

Para isso, duas medidas provisórias (MP) foram utilizadas, principalmente: a MP nº 927 e a MP nº 936.

Dia do Povo Indígena

É de conhecimento bastante difundido que hoje, 19 de abril, é comemorado o dia do índio.

Como fazemos em outras ocasiões, acho sempre importante olharmos de modo crítico para datas como essa para não incorrermos no erro de situá-las como meramente comemorativas.

Golpe Militar e o Direito do Trabalho

As redes sociais estão se movimentando no dia de hoje para lembrar o dia em que ocorreu o golpe militar, no ano de 1964, o que é bastante importante quando vemos um aumento do número de pessoas que se manifestam de maneira favorável à ditadura, chamando-a , inclusive, de “revolução” ou “movimento”.

8 de Março e o Direito do Trabalho

Oito de março é o dia em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher (#IWD), uma data muito importante na luta por melhores condições de vida das mulheres porque marca um dia de conscientização e de mobilização.