8 de Março e o Direito do Trabalho

Oito de março é o dia em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher (#IWD), uma data muito importante na luta por melhores condições de vida das mulheres porque marca um dia de conscientização e de mobilização.

E o #8M tem tudo a ver com o Direito do Trabalho porque a origem dessa data tem como pano as lutas por melhores condições de trabalho.

Seja na história famosa (e não tão aceita, do ponto de vista histórico) em que o #DiaInternacionaldaMulher teria surgido em homenagem às trabalhadoras mortas num incêndio ocorrido em 25 de março de 1991, em Nova York; sejam naquelas consideradas mais verídicas, que demonstram que operárias de diversos lugares dos Estados Unidos e Europa lutavam por melhores condições de trabalho nas fábricas, o fato é que o #oitodemarço surgiu como um movimento operário.

O fato é que o início dos anos 1900 foram marcados por diversas manifestações, notadamente em Nova York e na Rússia, em que as mulheres saíram às ruas para denunciar as diferenças discrepantes entre o tratamento conferido a elas e aos homens. Nessa época, era bastante comum que mulheres fossem contratadas para o cumprimento de jornadas de trabalho que extrapolavam as 16 horas diárias; houvesse trabalho de segunda a sábado (e até mesmo nos domingos); sua remuneração fosse muito inferior à dos homens (não à toa as mulheres e as crianças eram conhecidas como meia força de trabalho).

Não podemos esquecer que, numa época marcada pela falta de legislação social, a exploração do trabalho de mulheres e crianças foi utilizada pelo capitalismo como forma de ampliação de lucros e escancarou as mais diversas formas de tratamento desigual entre homens e mulheres.

Assim, quando falamos em #igualdadedegênero, não podemos esquecer que as pioneiras foram mulheres operárias, que não deixaram de se posicionar e que, a partir daí, permitiram que diversos outros direitos fossem sendo reivindicados e conquistados.

Não avançamos ao ponto de não precisarmos mais de uma data destinada exclusivamente à conscientização. Precisamos progredir ainda porque continuamos a observar que

• Mulheres permanecem recebendo remuneração inferior que a de homens;
• Não há equidade nos espaços de liderança;
• Mulheres continuam sofrendo com tratamento discriminatório, inclusive no acesso ao mercado de trabalho (não é raro ouvir histórias em que mulheres deixam de ser contratadas porque são mães).

Para que tudo isso seja superado, precisamos de mais mulheres em cargos políticos, precisamos falar da verdadeira história desse dia, precisamos falar sobre direitos reprodutivos, precisamos tratar todas as formas de violência praticadas em desfavor de mulheres.